Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica como a Mudadanela recolhe, utiliza, conserva, protege e partilha dados pessoais no âmbito da sua atividade de recrutamento, seleção, consultoria de recursos humanos e contacto com candidatos, empresas clientes e parceiros.

A Mudadanela valoriza a privacidade, a confidencialidade e a segurança da informação pessoal que lhe é confiada. O tratamento de dados pessoais é realizado de forma lícita, transparente, adequada e limitado às finalidades necessárias para a prestação dos nossos serviços.

Esta Política aplica-se aos dados recolhidos através do nosso website, formulários de candidatura, candidaturas espontâneas, anúncios de emprego, redes sociais, email, telefone, WhatsApp, atendimento presencial ou qualquer outro meio de comunicação utilizado pela Mudadanela.

2. Quem somos

A Mudadanela presta serviços de recrutamento, seleção, triagem de candidatos, apoio a empresas na identificação de profissionais e gestão de oportunidades de emprego em Moçambique.

Para efeitos desta Política, a Mudadanela atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe diretamente dos candidatos, empresas, representantes de empresas, parceiros e demais titulares.

Em determinados processos de recrutamento, a empresa cliente que solicita a vaga também pode atuar como responsável pelo tratamento dos dados, especialmente quando define os requisitos da vaga, avalia candidatos ou decide sobre a contratação.

3. Dados pessoais que podemos recolher

A Mudadanela pode recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme aplicável:

• Nome completo;
• Data de nascimento ou idade;
• Nacionalidade;
• Número de documento de identificação, quando necessário;
• NUIT, quando necessário para efeitos administrativos ou contratuais;
• Contactos telefónicos, email e endereço;
• Currículo, histórico profissional e experiência de trabalho;
• Formação académica, certificados, carta de condução e outras qualificações;
• Referências profissionais;
• Preferências de emprego, disponibilidade, localidade e expectativa salarial;
• Fotografia, quando incluída voluntariamente no CV ou solicitada para fins profissionais justificados;
• Informações de entrevista, avaliação, testes ou observações relacionadas com o processo de recrutamento;
• Dados de representantes de empresas clientes, como nome, cargo, email, telefone e dados profissionais de contacto;
• Dados técnicos de utilização do website, como endereço IP, cookies, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas.

A Mudadanela não solicita dados sensíveis que não sejam necessários para o processo de recrutamento. Quando alguma informação sensível for indispensável por exigência legal, pela natureza da função ou por requisito legítimo da vaga, o tratamento será limitado ao necessário e realizado com maior cuidado e confidencialidade.

4. Como recolhemos os dados

Os dados pessoais podem ser recolhidos:

• Diretamente do titular, quando preenche formulários, envia CV, responde a uma vaga, contacta a Mudadanela ou participa em entrevistas;
• Através de empresas clientes ou parceiros, quando exista um processo de recrutamento em curso;
• Através de plataformas profissionais, redes sociais ou fontes publicamente acessíveis, quando a informação esteja relacionada com a vida profissional do titular e o contacto seja razoável para fins de recrutamento;
• Através do website da Mudadanela, incluindo formulários, cookies e ferramentas de análise de navegação.

Quando os dados não forem recolhidos diretamente junto do titular, a Mudadanela procurará informar o titular, num prazo razoável, sobre a origem dos dados e a finalidade do tratamento, sempre que tal seja aplicável e praticável.

5. Finalidades do tratamento

A Mudadanela trata dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Registar candidaturas a oportunidades de emprego;
• Avaliar o perfil, experiência, qualificações e adequação do candidato a vagas disponíveis;
• Contactar candidatos sobre processos de recrutamento atuais ou futuros;
• Apresentar candidatos a empresas clientes, quando exista compatibilidade com a vaga;
• Realizar entrevistas, triagens, verificação de referências e avaliações profissionais;
• Gerir a base de dados de candidatos;
• Comunicar com empresas clientes, parceiros e representantes comerciais;
• Preparar propostas, contratos, relatórios e documentos relacionados com os serviços prestados;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, laborais, judiciais ou administrativas;
• Melhorar os serviços, a segurança e a experiência de utilização do website;
• Prevenir fraude, uso indevido dos serviços ou acessos não autorizados.

6. Base para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Mudadanela pode basear-se, conforme o caso, em:

• Consentimento do titular, por exemplo quando o candidato envia espontaneamente o seu CV ou aceita integrar a base de dados da Mudadanela;
• Diligências pré-contratuais, quando o tratamento é necessário para avaliar uma candidatura ou eventual relação de trabalho;
• Execução de contrato ou prestação de serviços, quando o tratamento é necessário para gerir a relação com empresas clientes, parceiros ou prestadores de serviços;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis em Moçambique;
• Interesse legítimo da Mudadanela ou de empresas clientes, nomeadamente para recrutamento, seleção, comunicação profissional, defesa de direitos e melhoria dos serviços, sempre respeitando os direitos e expectativas legítimas dos titulares.

Quando o tratamento tiver por base o consentimento, o titular pode retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

7. Partilha de dados pessoais

A Mudadanela pode partilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma proporcional, com:

• Empresas clientes que tenham vagas ou processos de recrutamento compatíveis com o perfil do candidato;
• Colaboradores e consultores autorizados da Mudadanela;
• Prestadores de serviços que apoiem a operação da Mudadanela, como alojamento de website, email, armazenamento, sistemas de gestão, suporte técnico, contabilidade ou assessoria jurídica;
• Autoridades públicas, judiciais, fiscais, laborais ou reguladoras, quando exista obrigação legal ou ordem legítima;
• Parceiros envolvidos num processo específico, desde que a partilha seja necessária e adequada à finalidade informada.

A Mudadanela não vende dados pessoais de candidatos ou empresas.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando exista obrigação legal, necessidade administrativa, fiscal, judicial ou interesse legítimo que justifique prazo superior.

Em regra:

• Dados de candidatos podem ser conservados por até 5 anos, para que o candidato possa ser considerado em oportunidades futuras compatíveis com o seu perfil;
• Dados relacionados com contratos, faturação, pagamentos, obrigações fiscais ou documentos administrativos podem ser conservados pelo prazo legal aplicável;
• Dados de contacto de empresas e representantes podem ser conservados enquanto existir relação comercial, interesse profissional legítimo ou necessidade de contacto;
• Dados técnicos do website e cookies são conservados pelo período necessário à segurança, análise e funcionamento do website.

O candidato pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados ou a remoção da base de dados da Mudadanela, salvo quando exista fundamento legal ou legítimo para a conservação.

9. Direitos dos titulares dos dados

O titular dos dados pode solicitar, nos termos aplicáveis:

• Confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Correção ou atualização de dados inexatos, incompletos ou desatualizados;
• Eliminação dos seus dados, quando já não sejam necessários ou quando retire o consentimento;
• Limitação do tratamento, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento, especialmente quanto a futuras oportunidades de recrutamento;
• Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• Informação sobre a origem dos dados, quando estes não tenham sido recolhidos diretamente junto do titular.

Para proteger a confidencialidade dos dados, a Mudadanela pode solicitar comprovativo de identidade antes de responder a qualquer pedido.

10. Segurança da informação

A Mudadanela adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou uso abusivo.

Essas medidas podem incluir controlo de acessos, confidencialidade por parte de colaboradores autorizados, utilização de sistemas protegidos, cópias de segurança, limitação de acesso a dados e revisão periódica dos procedimentos internos.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema informático ou transmissão pela internet é totalmente isento de risco. Por isso, a Mudadanela recomenda que os titulares também protejam os seus dispositivos, emails e palavras-passe.

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O website da Mudadanela pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento correto do website;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Analisar visitas e desempenho das páginas;
• Proteger o website contra acessos indevidos ou utilização abusiva.

O utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. No entanto, algumas funcionalidades do website podem não funcionar corretamente sem determinados cookies essenciais.

12. Contactos para assuntos de privacidade

Para exercer direitos, pedir esclarecimentos ou solicitar a atualização ou eliminação dos seus dados pessoais, o titular pode contactar a Mudadanela através dos canais oficiais indicados no website.

Email: comercial@mudadanela.co.mz Telefone/WhatsApp: +258 84 931 8613 Endereço: Av. Dr. Egas Moniz, 41, Bairro da Sommerschield, Maputo-Moçambique

O pedido deve identificar claramente o titular e o direito que pretende exercer.

13. Alterações a esta Política

A Mudadanela pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente estará disponível no website da Mudadanela, com indicação da data da última atualização.

14. Enquadramento geral

Esta Política foi preparada tendo em consideração um quadro geral de boas práticas de privacidade, tratamento responsável de dados pessoais, confidencialidade, segurança e respeito pelos direitos dos titulares.

Enquanto a operação evolui, a Mudadanela compromete-se a rever esta Política sempre que o serviço, a legislação aplicável ou as práticas internas o exigirem.